.: Termo de uso do site
Ao acessar este site, você, seja uma pessoa física ou jurídica, estará aceitando e se obrigando ao seguinte Termo:
1. O Termo de Uso estará sempre disponível neste site, a partir de sua página inicial, disponível no endereço www.portotravel.com.br.
2. Você admite e concorda que a Internet caracteriza-se por um alto grau de dinamismo em suas relações, bem como por questões peculiares relacionadas à segurança e privacidade. Portanto, você aceita que este Termo de Uso possa ser modificado pela Rede Porto de Viagens e Turismo Ltda (“Portotravel Turismo”) a qualquer tempo, sem necessidade de notificação prévia à você, sendo que tais modificações tornar-se-ão válidas a partir da data de sua veiculação neste site.
3. Você poderá ser requisitado a fornecer informações em formulários ou cookies. Você declara e garante que as informações prestadas serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, e deverão ser mantidas em tais condições durante sua permanência como usuário deste site.
4. Você autoriza a Portotravel Turismo a utilizar os dados que você tenha disponibilizado neste site. A utilização de tais dados deverá obedecer determinados padrões normais de razoabilidade e de confidencialidade, de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site, também disponível no site.
5. A Portotravel Turismo envidará seus maiores esforços para assegurar que as informações, instrumentos e materiais oferecidos neste site sejam tão atualizados, precisos e completos quanto possível. Entretanto, em nenhuma circunstância, a Portotravel Turismo poderá ser responsabilizada por fatos que não lhe sejam exclusivamente atribuíveis e eivados de dolo, quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações, instrumentos e materiais.
6. Em razão do peculiar ambiente da Internet, a Portotravel Turismo não pode garantir que o acesso ao site seja livre de erros ou problemas, decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto da Portotravel Turismo. Em tais hipóteses, você declara e se obriga a isentar a Portotravel Turismo de quaisquer reclamos referentes a interrupções, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos.
7. Você admite e concorda que qualquer texto, áudio, imagem ou software (o “CONTEÚDO”) veiculados através das páginas mantidas pela Portotravel Turismo, neste site, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, inclusive, mas a tanto não se limitando a direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio e segredos industriais e comerciais.
8. Os direitos de propriedade intelectual sobre o CONTEÚDO pertencem à Portotravel Turismo e a terceiros que legalmente cederam seu direito de uso.
9. Você não deverá reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender, e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida neste Termo de Uso, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer CONTEÚDO direta ou indiretamente relacionados ao presente Termo de Uso, sem prévia e expressa autorização, por escrito, da Portotravel Turismo ou dos terceiros proprietários, quando for o caso.
10. Você admite e concorda que a Portotravel Turismo poderá disponibilizar no site a opção de download de documentos de seu interesse. Em tal hipótese, você não deverá utilizar tais documentos em outras mídias a não ser na memória do computador em que você tenha efetuado o download. Qualquer exceção a esta regra deverá estar expressamente indicada no site.
11. Eventualmente, a Portotravel Turismo poderá disponibilizar em seu site links de acesso para outros sites. A Portotravel Turismo não terá qualquer responsabilidade pelos serviços ou funcionalidades dispostos por tais outros sites, eis que a decisão de utilização e a forma de relacionamento de tais outros sites é exclusivamente sua. Você concorda, ainda, que não é dever da Portotravel Turismo fiscalizar o conteúdo de tais outros sites.
12. O site poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. O site não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.
13. As informações sobre a Portotravel Turismo estão disponíveis no site para públicos distintos, destinando-se, inclusive para seus sócios, clientes e parceiros. E, algumas áreas do site, o acesso será restrito. Para acessá-las, você deverá possuir uma senha de acesso, individual e sigilosa, sendo o único responsável pela guarda do mesmo, devendo assumir toda a responsabilidade pelo seu mau uso ou pela permissão de tal senha por terceiros.
14. Você declara e garante que não registrará nomes de domínio na Internet, perante quaisquer entidades, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas e nomes da Portotravel Turismo ou de seus produtos e serviços.
15. Você se compromete a respeitar as marcas da Portotravel Turismo, não devendo utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, da Portotravel Turismo, nem praticar atos que possam denegrir tais marcas.
16. Este Termo de Uso será regido, exclusivamente, pelas leis brasileiras, e suas controvérsias deverão ser solucionadas entre você e a Portotravel Turismo no foro da Comarca da Cidade de Porto Alegre, RS, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nota: Ao navegar ou efetuar consulta pública a este site ou qualquer de suas páginas, o usuário terá aceito explicitamente todos os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. Caso não concordar com estes Termos e Condições de Uso, favor interromper o acesso a este site.
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